Pesquise aqui sobre leis de transito e assuntos relacionados

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá, para cada estado da Federação e para o Distrito Federal, metas anuais de redução do índice de mortos por …

Leia mais

4. Veículos ciclos-elétricos: 315

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.…

Leia mais

3. Veículo a gás: 280

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.…

Leia mais

2. Vistoria veicular: 5

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Dispõe sobre a vistoria de veículos e dá outras providências.…

Leia mais

Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.…

Leia mais

3. Transporte de blocos de rochas ornamentais: 264

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.…

Leia mais

2. Transporte de menores de 10 anos: 15, 277

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

15, 277 – Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.…

Leia mais

1. Transporte de produtos siderúrgicos: 293

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos e dá outras providências.…

Leia mais

Estabelece os requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.