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A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecerá, para cada estado da Federação e para o Distrito Federal, metas anuais de redução do índice de mortos por …

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4. Veículos ciclos-elétricos: 315

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.…

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3. Veículo a gás: 280

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.…

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2. Vistoria veicular: 5

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Dispõe sobre a vistoria de veículos e dá outras providências.…

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Estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.…

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3. Transporte de blocos de rochas ornamentais: 264

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.…

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2. Transporte de menores de 10 anos: 15, 277

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

15, 277 – Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.…

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1. Transporte de produtos siderúrgicos: 293

Publicado por adam Em 16 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Fixa requisitos de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos e dá outras providências.…

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Estabelece os requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.

1. Paste the …

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7. Sistema antitravamento das rodas: 312

Publicado por adam Em 14 - junho - 2010 ADD COMMENTS
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas – ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

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6. Semirreboques por motocicletas: 273

Publicado por adam Em 14 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

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231 – Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

241 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 – CONTRAN.

288 – Dá nova …

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277 – Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

294 – Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece …

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3. Sinalização de advertência: 36

Publicado por adam Em 14 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece a forma de sinalização de advertência para os veículos que, em situação de emergência, estiverem imobilizados no leito viário.…

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2. Sinalização horizontal: 236

Publicado por adam Em 14 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Aprova o Volume IV – Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.…

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Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) em todo o território nacional.…

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281 – Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.

344 – Altera o prazo previsto no art 11 da Resolução …

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Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.

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Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e para lançamento do

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Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.…

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10, 263 – Estabelece requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET.…

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Estabelece procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, a serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores – BINCO, e dá outras providências.

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Estabelece critérios para registro ou a regularização da numeração dos motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.…

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Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (RENAEST) e dá outras providências.…

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1. Quebra-mato: 215

Publicado por adam Em 09 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado “quebra-mato” em veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg, art. 230 XII.…

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4. Proibir a utilização de tachas e tachões: 336

Publicado por adam Em 08 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Altera a Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, para proibir a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores ou dispositivos redutores de velocidade.…

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3. Placa de identificação: 286, 342

Publicado por adam Em 08 - junho - 2010 ADD COMMENTS

286 – Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de veículos automotores pertencentes às Missões Diplomáticas e às Delegações …

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2. Peso máximo transmitido por eixo: 301,328

Publicado por adam Em 08 - junho - 2010 ADD COMMENTS

301 – Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

328 – Altera o prazo previsto …

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1. Passageiro no compartimento de carga: 87

Publicado por adam Em 08 - junho - 2010 ADD COMMENTS

Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.…

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271, 289 – Dispõe sobre normas de atuação a serem adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.…

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