Acredite se quiser.

Recorremos contra o procedimento de suspensão de CNH de um cliente, com base no mesmo caso de outro cliente; assim como o outro cliente venceu, este também venceu, pois a defesa era a mesma, a situação e caso eram os mesmos; o outro cliente, venceu, veja no link aqui

Este cliente também venceu, porém PASMEM, o Detran recorreu da decisão, contra o cidadão, e o CETRAN, mesmo vendo que outra pessoa venceu com o mesmo processo, anulou a vitória do cliente, que deveria ter o mesmo direito que o outro, e manteve a penalidade, dando causa ao Detran, e INDEFERINDO o pedido do cliente: Acredite se  quiser, veja abaixo a sentença

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Rio – Uma mulher foi detida com uma Carteira Nacional de Habilitação falsa, durante Fiscalização Eletrônica Seletiva do Detran, nesta segunda-feira, em Queimados, Baixada Fluminense. De sábado até hoje, os agentes apreenderam ainda 103 veículos e 13 CNHs vencidas ou suspensas na capital, Queimados, São João de Meriti e Engenheiro Paulo de Frontin.

Os agentes desconfiaram da CNH apresentada por Mônica Barcellos dos Santos, de 30 anos, por causa da má qualidade do documento. Eles fizeram uma busca no banco de dados do Detran e constaram que o número da carteira não bate com o nome da motorista, que não é habilitada. Mônica foi encaminhada para a 50ª DP (Itaguaí), onde foi autuada.

Os automóveis apreendidos foram encaminhados para os pátios do departamento e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados. A liberação é feita mediante pagamento dos débitos do IPVA, multas, taxa do reboque e diárias do pátio.

As CNHs vencidas serão inutilizadas e os condutores que tiveram o documento retido precisam dar entrada na renovação para recuperarem o direito de dirigir. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, é multado em R$ 191,54 e acumula sete pontos na carteira. Se a CNH estiver suspensa ou cassada, a infração também é gravíssima e, além dos sete pontos na carteira, a multa é de R$ 957,70.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/5/detran_apreende_103_veiculos_uma_cnh_falsa_e_13_vencidas_ou_suspensas_83494.html

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14 foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação recolhida, além de receber multa no valor de R$ 957,70.

Em mais um fim de semana de fiscalização do programa “Madrugada Viva”, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), abordou 708 condutores. Desse total, 52 motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro e 14 foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, além de receber multa no valor de R$ 957,70.

Dos 14 embriagados, 12 motoristas apresentaram o teor alcoólico acima de 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões e foram encaminhados ao Departamento de Polícia Judiciário (DPJ) mais próximo.

De acordo com a Lei Federal 11.705/2008, conhecida como “Lei de Tolerância Zero”, o motorista que tiver ingerido qualquer quantidade de álcool, por menor que seja, deverá ser punido com multa e suspensão da habilitação.

Caso o condutor seja flagrado com uma dosagem superior a 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões, terá que responder criminalmente, pena de seis meses a três anos de prisão. A ingestão de bebidas alcoólicas provoca no indivíduo modificações orgânicas e psicológicas muito graves, impossibilitando a condução de um veículo com segurança.

As blitze foram realizadas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Linhares, Marataízes, Domingos Martins, Marechal Floriano e na Grande Vitória.

O programa “Madrugada Viva” tem como objetivo coibir condutores que insistem em dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Com essa iniciativa, o Detran|ES e a Polícia Militar visam evitar acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados.

Fonte: http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,3030,programa+_madrugada+viva_+aborda+708+motoristas+durante+o+fim+de+semana.aspx

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O Detran continua atendendo os candidatos que se inscreveram para tirar a carteira de habilitação de graça. De amanhã até sexta-feira (28) serão atendidos os moradores do Jardim Iracema,  Guanabara e Floresta.

A unidade móvel vai estar estacionada na Travessa Rio Solimões, 63, esquina com rua Conselheiro Lafayete, no Jardim Iracema.

Multas pela Lei Seca

A Lei Seca continua punido quem insiste em dirigir depois de tomar bebida alcoólica. De quinta-feira (20) até domingo (21), 211 motoristas foram multados em todo o estado. Em Fortaleza, foram 122 multas.

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Durante a operação Álcool Zero, do Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), 73 motoristas foram autuados por dirigir sob influência do álcool. A ação ocorreu entre a última sexta-feira (21/5) e domingo (23/5), no Plano Piloto e no Paranoá.

De acordo com o tenente-coronel Seabra, do BPTran, foram realizados 234 testes de bafômetro durante a operação. Dos 73 flagrados, um condutor foi preso em flagrante por apresentar, no organismo, concentração de álcool superior à 0,34 mg/l – quantidade considerada crime pela Lei Seca.

Todos os motoristas autuados, além de terem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, estão sujeitos a multa no valor de R$ 957,70, e podem ter o direito de dirigir suspenso por 6 a 12 meses.

Outras infrações
Além das autuações por embriaguez ao volante, outros 92 motoristas foram flagrados por infrações diversas, como uso de celular, estacionamento irregular e outras. Foram apreendidas 76 CNHs e t

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/24/cidades,i=194065/OPERACAO+ALCOOL+ZERO+FLAGRA+73+MOTORISTAS+EMBRIAGADOS.shtml

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Paraibanos atendem ao apelo da campanha e elogiam iniciativa do Detran

Mais de 10 mil veículos já foram adesivados com o slogan ‘Paz no trânsito, a gente é que faz!’

Se depender a aceitação da sociedade paraibana, a campanha pela paz no trânsito será um sucesso. Em uma semana, mais de 10 mil veículos já foram adesivados com o slogan da campanha ‘Paz no trânsito, a gente é que faz!’. A campanha pretende despertar na sociedade a consciência de que é preciso que cada um faça a sua parte para ajudar a construir um trânsito melhor e mais seguro.

A equipe da Divisão de Educação para o Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), acompanhada de um grupo de atores, tem visitado escolas, bares, restaurantes e realizado comandos educativos para distribuição do material da campanha.

Nas noites de sexta-feira e sábado, a equipe visitou os bares e restaurantes da Orla de Tambaú e Cabo Branco e se surpreendeu com a aceitação das mensagens por parte do público abordado.

Segundo a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, Francisca Leite, já dá para sentir uma mudança de comportamento. Ela disse que muitas pessoas abordadas já falam de medidas que vêm adotando para evitar dirigir sob efeito do álcool, como escalar alguém do grupo para ficar sem beber para assumir o volante ou optar pelo táxi nas noites em que pretendem consumir bebidas alcoólicas.

Outra ação que vem repercutindo bem junto à sociedade é a realização das blitzen educativas. Nelas, não são feitas notificações e, até quem é surpreendido em alguma situação que deveria gerar o auto de infração, tem uma segunda chance.

Blitzen educativas

A determinação para a realização das blitzen educativas partiu do superintendente do Detran, Coronel Francisco de Assis. Segundo ele, a medida visa provar que a intenção do órgão durante as fiscalizações não é gerar multas e prejuízos para a população, e sim conscientizar a sociedade da necessidade de cumprir a legislação de trânsito.

Da Assessoria.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100524105254&cat=paraiba&keys=paraibanos-atendem-ao-apelo-campanha-elogiam-iniciativa-detran

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O Detran-CE fará, a partir da próxima terça-feira (25/05) até sexta-feira (28/05), das 8 às 20 horas, o processo de validação das inscrições dos moradores dos bairros Floresta, Jardim Guanabara, Jardim Iracema (todos na área de abrangência da Secretaria Executiva Regional 1 SER- I).Na ocasião, serão atendidos os que se cadastraram pela internet no Programa Carteira de Motorista Popular.

Fonte: http://jonasmelloradialista.blogspot.com/2010/05/detran-avisa-moradores-da-regional-i.html

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Quatro veículos piratas foram apreendidos, na manhã desta segunda-feira (24/05), durante uma fiscalização do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). A blitz aconteceu entre 8h e 9h nas proximidades da Rodoferroviária. Participaram da operação quatro fiscais do órgão e quatro policiais militares.

De acordo com os dados da assessoria de impresa do DFTrans, desde janeiro deste ano, 441 veículos piratas já foram apreendidos. Destes, apenas um ônibus foi flagrado transportando passageiro de forma irregular – os outros 440 são carros de passeio.

As fiscalizações de transporte pirata acontecem de duas a três vezes ao dia, sem aviso preliminar. A intenção é surpreender os motoristas, segundo o DFTrans.

Após a apreensão, os veículos são encaminhados ao depósito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A multa varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil e pode sofrer alterações, de acordo com a reincidência. Caso seja pego novamente pela prática, o valor da multa aumenta para R$ 3 mil, ou R$ 1 mil a mais a cada nova apreensão. O veículo só pode ser retirado após o pagamento da dívida.

O número de reincidentes é grande. Segundo o órgão, eles tratam como negócio, já tem todo um esquema de monitoramente de rádio e, em alguns casos, até dividem a multa.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/24/cidades,i=194063/DFTRANS+APREENDE+QUATRO+VEICULOS+REALIZANDO+TRANSPORTE+PIRATA+NESTA+MANHA.shtml

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) lançou nesta quarta-feira (19) uma nova campanha para conscientizar a população sobre a importância do uso do cinto de segurança, principalmente, no banco de trás dos veículos. O nome da campanha é “Eu decidi pela vida: uso sempre o cinto de segurança”. A ação é necessária já que os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008 apontam que 62,8% dos capixabas não têm o hábito de utilizar o cinto de segurança no banco de trás aumentando o risco de morte no caso de acidentes.

Do total da população que não tem o hábito de utilizar o cinto, 39,9% nunca utilizam o cinto e 22,9% só usam às vezes ou raramente, enquanto que 71,2% dos condutores e passageiros do banco da frente alegam que sempre utilizam o cinto. Os dados do Estado se assemelham com os do Sudeste do Brasil. Segundo a pesquisa, 33,7% dos passageiros dos estados dessa região nunca utilizam o cinto de segurança no banco de trás. Já em relação ao banco da frente, 88,3% dos condutores e passageiros sempre ou quase sempre usam o cinto de segurança.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/05/639825-campanha+do+detran+no+espirito+santo+quer+mostrar+a+importancia+do+uso+do+cinto+de+seguranca+para+passageiros+do+banco+de+tras.html

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai disciplinar a atuação dos despachantes em João Pessoa e no interior do Estado. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (19), pelo superintendente, Coronel Francisco de Assis Silva, durante encontro com representantes do Conselho Regional de Despachantes.

Participaram da reunião, o presidente do Conselho, Beto Montenegro, o vice-presidente, Davi Oliveira, e o conselheiro Wellington Correia, além do diretor de Operações do Detran, Tarcísio Lacerda, e do Diretor de Engenharia, Cristóvão Amaro. Em todo o Estado, são cadastrados mais de 200 despachantes, sendo cerca de 100 só em João Pessoa.

O Coronel Francisco não descartou a possibilidade de um recadastramento da categoria junto ao Detran. Ele foi informado pelos representantes do conselho sobre o descredenciamento do despachante Maurício da Silva, preso em flagrante, recentemente, sob a acusação de tentar facilitar a aprovação de um candidato analfabeto num dos exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Fonte: http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20100519142222&cat=paraiba&keys=detran-disciplinar-despachantes

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Salvador – Em decorrência da greve dos cartórios e da obrigatoriedade de reconhecimento de firma do Certificado de Registro de Veículos (CRV) para a transferência de veículos, o Detran/BA informa aos proprietários de veículos que se a greve perdurar por mais de 30 dias e o veículo não estiver transferido, o proprietário não será penalizado, procedendo a não autuação, e devolvendo o prazo de mais 30 dias para a conclusão do serviço, contados a partir do retorno das atividades nos cartórios.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/05/19/Bahia/Detran_divulga_comunicado_sobre_t.shtml

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